Termo de Uso
Os materiais dos websites alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br são um serviço da empresa ALESSANDRO AZUOS ILUMINAÇÃO CÊNICA – MEI
CNPJ: 16.514.017/0001-05, sob responsabilidade do proprietário Alessandro de Souza Pinto.
Os websites alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br é um serviço interativo oferecido em por meio de página eletrônica na internet que oferece alessandroazuos.com.br ( informações sobre iluminação cênica e assuntos ligados às áreas artísticas e culturais e serviços de alessandroazuos.com.br ) a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso aos sites alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br .representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website.
O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar os sites alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.
Os cursos desenvolvidos em alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br empenham-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.
O acesso ao site alessandroazuos.com.br é gratuito, porém, o organizador e administrador alessandroazuos.com.br poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.
Os criadores e colaboradores do alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.
1 – Erros e falhas
Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.
2 – Limitação da responsabilidade
Os materiais são fornecidos neste website sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso o alessandroazuos.com.br, iluminacaocenicaonline.com.br ou quaisquer um de seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O iluminacaocenicaonline.com.br não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais, pois, algumas informações poderão estar atualizadas no momento em que o usuário possa estar acessando.
Os alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do website.
Os alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados neste website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.
3 – Informações enviadas pelos usuários e colaboradores
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste site serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do cursosbrunoavila.com. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do administrador alessandroazuos.com.br . Os alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.
Os alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br poderão, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, o cursosbrunoavila.com não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.
4 – Links para sites de terceiros
Os sites apontados não estão sob o controle do alessandroazuos.com.br que não é responsável pelo conteúdo de quaisquer outros websites indicados ou acessados por meio cartilhadeiluminacaocenica.com.br, reservando-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços de terceiros a qualquer momento. Os alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.
5 – Direitos autorais e propriedade intelectual
Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos no alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br.
As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
Os nomes do sites alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br, bem como seus logotipos, os nomes de domínios para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.
As marcas registradas do alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.
6 – Cursos e Certificados
Os cursos dos sites alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br são criados e gerenciados por Alessandro de Souza Pinto, bem como o método Possibilidades da Iluminação, sendo de sua total responsabilidade todos os assuntos abordados, bem como todos os materiais originais criados em seus diversos Cursos, Palestras, Aulas, Workshops e Oficinas ministrados.
Os cursos ocorrem de maneira presencial e on-line, na modalidade livre, ou seja, sem caráter de formação técnica ou ensino superior.
Os Cursos estão baseados e de acordo com a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), os cursos livres são uma modalidade de ensino legal e válida em todo o território nacional, ainda que não sejam regulamentados pelo MEC. Esses cursos têm caráter não-formal, podem ser ofertados tanto de forma presencial, quanto on-line e são extremamente democráticos e acessíveis.
Entende-se que os cursos livres, presenciais e à distância, fazem parte de uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.
A Constituição Federal em seu Artigo 205/CF, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade.
Tal prática é defendida também pelo Artigo 206/CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.
Curso Livre – Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a modalidade de Educação Profissional.
Educação Profissional, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.
Conforme a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados “Livres” não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente.
Não existe legislação específica que regulamente estes cursos, por isto, os cursos livres não são passíveis de regulação por parte do Ministério da Educação (MEC).
Não havendo exigência de escolaridade anterior.
A categoria Curso Livre atende a todos e com o objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho.
Livre significa que não existe a obrigatoriedade de: carga horária podendo variar entre algumas horas ou vários meses de duração, disciplinas, tempo de duração e diploma anterior.
Desse modo, a oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte do (MEC), quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso.
As Instituições que oferece este tipo de curso têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a Lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Esses Certificados têm validade legal para diversos fins.
A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis.
Os Profissionais que fazem os nossos Cursos Livres, qualificam-se mais em suas profissões, superam os concorrentes, são promovidos em suas empresas, e os que estão desempregados, preparam-se para o mercado de trabalho e conseguem rapidamente um novo emprego.
Embora os cursos livres sejam isentos de fiscalização e reconhecimento pelo MEC os cursos mantidos por Alessandro Azuos Iluminação Cênica não dispensa os critérios acadêmicos e didático-pedagógicos exigidos a qualquer outra modalidade de cursos, sejam eles “livres” ou não, presenciais ou à distância.
6 – Reclamações sobre violação de direitos autorais
Os sites alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br respeitam a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada aos sites alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o endereço do site.
7 – Leis aplicáveis
Este site é controlado e operado por Alessandro de Souza Pinto, responsável pelos sites alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br, a partir de seu escritório no endereço Rua Boaventura do Amaral, 956 – conj. 71 – Centro – Campinas/SP, e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.
O acesso ao alessandroazuos.com.br e iluminacaocenicaonline.com.br representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.
8 – Aviso Legal
Ao abordar questões financeiras, e de desenvolvimento pessoal/profissional de qualquer um dos nossos produtos, cursos, sites, vídeos, palestras, programas ou outros conteúdos, fazemos todos os esforços para garantir que estes representem fielmente nossos cursos e sua capacidade de crescer o seu negócio e melhorar sua vida. No entanto, a empresa Alessandro Azuos Iluminação Cênica não garante que você conseguirá obter quaisquer resultados ou ganhar algum dinheiro usando qualquer uma de nossas ideias, ferramentas, estratégias e recomendações, e nada em nossos sites é uma promessa ou garantia para você de ganhos futuros.
VOCÊ CONCORDA QUE O USO OU INCAPACIDADE DE USO DOS PRODUTOS DA ALESSANDRO AZUOS ILUMINAÇÃO CÊNICA É POR SUA CONTA E RISCO.
Ao adquirir um produto de nossa empresa, você aceita, concorda e entende que você é totalmente responsável por seu progresso e resultados de sua participação, e que nós não oferecemos nenhuma representação, garantia ou garantias verbalmente ou por escrito sobre seu rendimento, ganhos, o lucro do negócio, o desempenho do marketing, o crescimento da audiência ou resultados de qualquer tipo.
Você é o único responsável por suas ações e resultados na vida e negócios que dependem de fatores pessoais, incluindo, mas não necessariamente limitado a, a sua habilidade, dedicação, conhecimento técnico e de negócios, rede e situação financeira, para citar apenas alguns.
Você também entende que qualquer depoimento ou aprovações emitidas por nossos alunos, clientes ou público representado em nossos programas, sites, conteúdo, páginas de destino, páginas de vendas ou ofertas não foram avaliadas cientificamente por nós e os resultados experimentados pelos indivíduos podem variar significativamente.
Quaisquer declarações descritas no nosso websites, programas, conteúdos e ofertas são simplesmente nossa opinião e, portanto, não são garantias ou promessas de desempenho real. Nós não oferecemos assessoria jurídica, médica, psicológica ou financeira profissional.
ALESSANDRO AZUOS ILUMINAÇÃO CÊNICA – MEI
CNPJ: 16.514.017/0001-05
Campinas/SP
